PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO/REGULARIZAÇÃO DE CLUBE

Antes de se criar regularmente um clube é interessante aguardar um pouco (dar um tempo).

Pode-se começar fazendo reuniões e congregando o maior número possível de pessoas.

Com o passar do tempo, se houver pelo menos algumas pessoas (5 a 10) que 'peguem no pesado', ou seja, que assumam as responsabilidades de levar o clube adiante, aí sim ele "vingará".

Vários clubes, que hoje não mais existem, iniciaram animados e cheios de gás mas, com o passar do tempo (muito pouco tempo), desintegraram-se, pois faltaram pessoas que, mesmo no sacrifício, levassem adiante o empreendimento até a sua solidificação.

Se já há um grupo que se reúne regularmente e que esteja disposto a fazer com que o clube "vingue", com certeza isso acontecerá. 

Em relação à constituição de um Clube dentro das normas, o procedimento não é difícil.

Para se criar um Clube (associação) é necessário realizar uma reunião de criação e registrar esta reunião em Livro Ata. É necessária, também, a criação e aprovação de um Estatuto Social (tanto a reunião de aprovação do Estatuto como o Estatuto, deverão ser transcritos no Livro Ata).

Após a criação do Clube e da Aprovação do Estatuto, será necessário efetuar o registro destas Atas em Cartório e registrar também o Clube no Cartório de Pessoas Jurídicas.

Com esse registro no Cartório de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, o Clube "nasce" juridicamente.

Depois desses procedimentos também será necessário o Registro perante a Receita Federal, (que deverá ser feito no prazo de até 30 dias após o registro no Cartório de PJ), ou seja, será necessário dar entrada com pedido de inscrição do Clube no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – ver mais detalhes no site da Receita Federal  http://www.receita.fazenda.gov.br/GuiaContribuinte/CNPJ/default.htm ). Também há a inscrição perante o INSS.

Com isso o Clube adquirirá personalidade jurídica própria e passará a ter algumas responsabilidades, como, por exemplo, apresentar anualmente declaração de Pessoa Jurídica (isenta) junto à Receita Federal, apresentar RAIS (mesmo negativa), etc.