Depois de verificar que a grande maioria de informações que saem na mídia, principalmente na internet, sobre a placa preta e outras conquistas do antigomobilismo, são veiculadas com dados distorcidos ou incompletos, e sabendo da verdade, consegui a disponibilização deste espaço, neste sítio, para divulgar dois textos (do Nasser) que esclarecem muita coisa...

NASSER

PLACA PRETA

Conto com imodéstia porquanto sou o autor do requerimento, acompanhamento e defesa por memorial e sustentação oral no Contran - a fbva não estava nisto.

Quando, em 1985, propus aos ministros da justiça e dos transportes a criação de uma legislação própria para veículos antigos, a fbva nem existia.

Ao cumprir todo o rito administrativo; conseguir apoio do ministro jarbas passarinho, e o aprovo pelo presidente Itamar Franco um decreto criando a categoria de veículo histórico, foi regulamentado por uma resolução do contran, isto foi em 1993, a fbva não se fez presente.

Àquela época a caracterização como antigo era de 20 anos.

Quando o assunto foi à discussão pública, redigi um memorial e entreguei em audiência formal à comissão encarregada de analisar - a fbva não apareceu;

Houve a convocação de audiência pública para análise das propostas. inscrevi-me e fui o primeiro a falar, conseguindo a aprovação dos presentes - a fbva não estava lá;

Quando houve a publicação da resolução mantendo o conceito, erraram e não compatibilizaram a resolução feita à luz do código antigo - que traçava 20 anos para o antigo, com os 30 anos do novo CTB. A fbva apareceu, convidou o presidente do contran a umas mordomias no rio de janeiro. À volta ele criou uma resolução dando exclusividade à fbva. Juntei a minha indignação e fui explicar a autoridades superiores que isto significava a criação de um verdadeiro cartório para beneficiar uma entidade de poucas ações práticas. Para emitir o certificado, o clube haveria que pagar à fbva, e com isto, repassar custos aos antigomobilistas.

A autoridade com quem falei prometeu tomar providências. 
Allah me ajudou e o presidente do contran foi defenestrado.
Fui ao novo presidente, expliquei o mal-feito que haviam praticado, e ele revogou a exclusividade.

Assim, na prática, qualquer clube ou instituição que atenda às exigências do Denatran pode se credenciar diretamente, sem necessidade de filiação à fbva.

Assim também, qualquer pessoa que possua o veículo antigo original e com mais de 30 anos pode solicitar a vistoria a qualquer entidade credenciada legalmente;

Não há propriedade de território para isto, como alguns presidentes de clubes tentam fazer valer.

A legislação é de âmbito federal e assim é válida em todo território nacional. Um certificado emitido em Porto Alegre é válido em Fernando Noronha e vice-versa;

A legislação não estabelece pontos por itens e coisas parecidas.

O governo traça do geral e não do específico. A ele vale o que a entidade credenciada informou - não se pense que o clube anexa ao certificado o mapa de pontuação, isto é um assunto administrativo interno.

Entendo que o roteiro da fbva seja um bom princípio e uma tentativa de caminho, mas se um clube atesta que o veículo atende às exigências legais, está atestado e ao detran estadual cabe acatar.

O que ocorre, lamentavelmente, é que os detrans não são esclarecidos a respeito e na maioria das vezes desconhece o assunto. Assim, criam dificuldades, mas nada que a exibição do código de trânsito e resolução pertinente não resolvam.

A fundação memória dos transportes, tem o credenciamento número 1 para certificar originalidade - e nunca viu necessidade de ser filiada à fbva para ter seus documentos acatados.

houveram discussões para a votação do novo Código, e eu sustentei com o coordenador a manutenção.

Nasser

09/02/2006  (informação coletada no site www.simca.com.br)

CONQUISTAS PARA O ANTIGOMOBILISMO - 2
 

NASSER

 

    Advogado por formação e atividade, confio no papel e nas publicações oficiais. por isto é dificil negar-me autoria:

• da placa preta;

• da permissão para a importação de veículos, uma exceção legal,  conseguida, acredite, num reunião da câmara setorial da indústria automobilística,  no ministério da indústria e comércio;

• da primeira viagem internacional de colecionadores de veículos;

• o  primeiro raid de longa distância, quebrando um tabu que veículos antigos não  seriam resistentes;

• do primeiro patrocínio da indústria automobilística;

• da caracterização em âmbito verdadeiramente nacional a um encontro de veículos antigos;

• da superação de 100 participantes a um evento automobilístico fora de  um grande centro;

• da proposta de formação da própria fbva;

• da mudança da óptica oficial sobre os antigos, deixando de ser bem de transporte superado em sua utilidade e passando a ser um bem cultural;

• da isenção do uso dos equipamentos de segurança que se tornaram  obrigatórios após a produção dos veículos;

• da exclusão dos portadores de placa preta das inspeções de segurança veicular;

• da atração das multi-nacionais ao patrocínio dos eventos  automobilísticos;

• da primeira coluna jornalística habitual cobrindo o tema;

• da criação da categoria Veículo Nacional nas premiações - antes, no  máximo eram admitidos, premiados, nunca ! ;

• da criação dos Clássicos Nacionais;

• da oficialização que veículos antigos são considerados formal e contabilmente como obras de arte;

• do registro no dicionário Houaiss da expressão Antigomobilismo, institucionalizando o hobby;

• da criação dos Prêmios Roberto Lee ( melhor do evento ); colecionador  do futuro, outorgado por futuros antigomobilistas; Originalidade, ao  melhor não-restaurado;

• da inclusão de palestras nos eventos antigomobilísticos;

• da criação do Carro do Brasil, único nacional e único temático, com palestras informativas sobre marca ou tema;

• da proposta de isenção de impostos alfandegários para veículos antigos comprados no âmbito do Mercosul;

• da criação do Museu do Automóvel, em Brasília, único a integrar o  Sistema Nacional de Museus.

 

Há mais. Na verdade, como você vê e como está tudo documentado - e  todos estes passos foram dados informando aos clubes - entendo que o  importante é estruturar  hobby, sem as pretensões honoríficas que parecem  constituir-se no objetivo de algumas pessoas. Estas entendem que o antigomobilista  deve ser onerado como filiação a clubes, ser submetido a custos,  cabendo-lhes apenas reverenciar estas autoridades. Penso diferente.

Talvez por convívio com clientes estrangeiros me apercebi que esta  mania de falar do rabo alheio faz-nos andar em círculos, sem olhar o horizonte,  ou para cima. E talvez por me dedicar a conseguir resultados, tenho  cometido pequenas conquistas que, a cada dia que passa, vejo que podem não ser  do agrado do pessoal encastelado na FBVA, mas traz facilidades a esta  diversão e reconhecimento ao antigomobilista. É pouco, mas na minha falta de  outros objetivos, me satisfaz.

( conto uma história que me emociona: há, num ferro velho aqui em  brasília, um recorte de jornal emoldurado. é um retrato meu, falando da  inauguração do museu. tomei um susto quando vi. perguntei ao dono do negócio o porquê.  Ele me respondeu com cândida objetividade comercial: se não fosse você,  ninguém procuraria peças de nacionais antigos. entendi que havia trilhado o  caminho certo. )

Especificamente sobre a importação dos antigos, ocorreu a soma de credibilidade com oportunidade. Como advogado de algumas montadoras e à época da Abeiva, a associação de importadores, tinha assento na Câmara Setorial da Indústria Automobilística, Ministério da Indústria e  Comércio.

Numa das arrancadas para deter a queda de demanda e produção da  indústria, houve um entendimento de toda a cadeia produtiva desta indústria, para  abrir mão de pequenas parcelas, somar sinergias, analisar sugestões com o  fito de reduzir custos - isto aliás foi conseguido e exitosamente deteve a  queda e iniciou o crescimento.

Numa das reuniões, presidindo a ministra Dorothéa Werneck, ela leu uma conclusão de medidas a ser adotadas. Uma delas era vedar, bombardear,  acabar com o Projeto de Lei 2492/92, que pretendia autorizar a importação de veículos usados - usados, repito.

A ministra ia concordando com as medidas que lhe propunham capitanear.

Quando chegou a esta, virou para a mesa e disse que ultrapassava a sua competência pessoal, mas buscava apoio para pedir auxílio externo. A  Mesa concordou. Ela, surpreendentemente, virou-se para mim, e falou: -

Nasser, você que conhece os segredos do Congresso está autorizado a uma  providência neste sentido.

Disse-lhe então, que faria, mas gostaria de combinar publicamente os honorários.

A Mesa se assustou. Só haviam empresários de peso, presidentes de montadoras, de entidades e fábricas de auto-peças, sindicatos de trabalhadores, transportadores. Todos dedicados, oferecendo o melhor de  seus esforços, tempo e capacidades. Todos doavam de si. Não cabia, definitivamente, falar-se em honorários.

Feminina e mineiramente, ela perguntou: E como serão estes honorários ?

Disse-lhe: troco o fim do projeto de importação de veículos usados por  uma autorização da ministra para importar veículos antigos para coleção !

Ela riu estrepitosamente, a Mesa sorriu, e ela decretou: Fechado.

Sérgio Nunes - até hoje o assessor para comércio internacional - cole neste irresponsável cultural e tão logo o projeto dos usados seja arquivado  traga um texto sobre a importação dos antigos."

Demorou um pouco para que o rito do parlamento mandasse a proposta ao arquivo. A Ministra deixou o cargo, mas o Sérgio manteve a ordem, desenvolvemos a redação em conjunto, tive que ceder para 30 anos  porquanto se imaginava que haveria uma avulsão de importações, e a Portaria 370  foi editada e mantém-se válida. É a única exceção setorial.

Sem sensibilidade, tempos depois num mês em que a balança comercial  chegava a ponto de postergar a compra de combustível, uma delegação da FBVA e  do VCC/DF, acompanhados de um parlamentar, foi ao então ministro Dornelles  para pedir isenção de impostos de importação. Não sabiam da situação da  balança, nem que o ministro havia sido procurador chefe da Fazenda Nacional. E  que uma das regras internacionais, especialmente para países membros de associações internacionais, é vedar a importação de bens usados.

O ministro estranhou existir uma portaria autorizatória, foi a ela apresentado e prometeu estudar. Chamou o secretário da área industrial  e pediu um estudo e um ato para excluir a possibilidade da Portaria 370 -  que também regula outros itens.

Desencompatibilizou-se alguns meses depois e, como o parecer que  derrogaria o ato não havia ficado pronto ...  ficou como está.

A história é esta. Os documentos oficiais a atestam.

 

Nasser (18/05/2006)

Acesse o portal AUTOCLASSIC (www.autoclassic.com.br) ou CLIQUE AQUI e veja a entrevista/homenagem ao antigomobilista Roberto Nasser (junho/2006). Confira também suas "lutas" atuais (proibição de exportação de veículos de coleção; redução de alíquota de importação dos antigos).